Acreditamos que a RFID/eID é mais do que a utilização de identificadores e leitores electrónicos, é um SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO, que merece possuir uma Base de Dados adequada à optimização da gestão da informação agregada a cada código de identificação individual  animal, seja ela de tipo controlo de efetivos (reprodução e produção), melhoramento genético, sanidade animal, controlo de prémios, controlo de movimentos e abates ou rastreabilidade de produtos.

Em Portugal existe um Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), desde 2005, pelo que neste sentido é importante proceder às adaptações necessárias para utilizar plenamente esta ferramenta, que pode ajudar os Produtores e o Estado a serem mais eficientes no desempenho das suas competências.

Em maio de 2012, o SNIRA encontra-se estabilizado nas funções exigidas regulamentarmente no que respeita aos bovinos, mas ainda está aquém do desejável e expectável no que respeita às outras espécies, nomeadamente ovinos, caprinos, suínos e equinos.

Efetivamente, depois de um arranque no sentido de cumprir a regulamentação vigente, particularmente no que respeita aos ovinos e caprinos, cuja identificação electrónica é obrigatória desde 1 de janeiro de 2010, neste momento, dos 1,5 milhões de identificadores “pré-registados” no SNIRA (disponíveis para serem aplicados nos animais pelos agentes a quem foram afectos), somente cerca de 400.000 correspondem a animais que nele foram registados, via iDigital, desde abril de 2011, data em que esta base de dados ficou operacional para esta função.

Assim, no que se refere à identificação individual de pequenos ruminantes, com o nível quantitativo e qualitativo da informação atualmente existente no SNIRA (os produtores não são obrigados a registar os animais identificados electronicamente) não nos parece possível ter a BASE DE DADOS ANIMAL NACIONAL com a atualização necessária à credibilidade exigida pela regulamentação e pela Comissão Europeia (CE).

O relatório final da missão de informação, realizada em Portugal entre 27 de setembro e 6 de outubro de 2011, para reunir informações sobre identificação electrónica de ovinos e caprinos, confirmam o anteriormente referido.

O resultado desta desatualização e o incumprimento dos prazos regulamentares para a implementação e cumprimento da regulamentação europeia, leva a penalizações que nos são aplicadas pela CE.

O facto da amostragem dos efetivos sujeitos a controlo de pagamentos (POC-IDE) se cifrar atualmente em 12%, comparativamente aos 5%, caso a BD se encontrasse operacional e funcional, evidencia uma grave penalização, que tem como resultado direto, o astronómico aumento do custo dos referidos controlos.

Numa época de contenção orçamental, importa que as autoridades competentes melhorem o seu desempenho.

Muito está por fazer no sentido de otimizar as potencialidades da RFID/eID, mas a produção, a indústria e o comércio precisam de indicadores, nomeadamente de ter a certeza que esta tecnologia vai por diante, por forma a se animarem no desenvolvimento de produtos e aplicações que satisfaçam os vários tipos de necessidades das fileiras de produção.

Em toda a europa e noutros continentes, observa-se uma utilização crescente da tecnologia RFID/eID, não só na majoração das suas vantagens na identificação animal, mas principalmente no desenvolvimento de soluções de automação que garantem um aumento da eficácia produtiva das diferentes espécies animais e competitividade das diferentes fileiras.

Em Portugal já existem algumas honrosas soluções com estas características, desenvolvidas por empresas nacionais, mas falta ainda imaginar e concertar interesses e procedimentos conducentes ao desenvolvimento da utilização desta tecnologia.

Assim, parece oportuno congregar atitudes e esforços que possibilitem a criação de serviços integrados que facilitem a gestão ativa de efetivos pecuários de forma agressiva e competitiva.

Da nossa parte estamos convencidos que a filosofia inerente à criação de um Portal do Animal, com base na informação existente no SNIRA, mas integrando e interagindo com aplicação de gestão reprodutiva, produtiva, e não só, seria uma ferramenta em torno da qual se deveriam “serrar fileiras”, de forma a optimizar a nossa capacidade em, através das tecnologias da informação e da RFID/eID, criar escala e competitividade, indispensáveis ao sector agropecuário.